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Recuperar ou punir?

 

Historicamente a aplicação de penas de reclusão ou de privação da liberdade sempre tiveram o caráter punitivo, de expiação de pecados, infligindo as maiores dores e toda sorte de crueldades aos condenados.

 

Com o passar dos séculos, a liberdade passou a ser o bem jurídico afetado na penalização das condutas criminalizadas e daí, a prisão surgiu com caráter de sanção. Isto significa, para que eu e você possamos nos entender, que para que a punição e a reintegração do criminoso na sociedade logrem êxito, tal pena não pode ser nem injusta, nem desnecessária, muito menos cruel.

 

Com o passar dos séculos, a liberdade passou a ser o bem jurídico afetado na penalização das condutas criminalizadas e daí, a prisão surgiu com caráter de sanção. Isto significa, para que eu e você possamos nos entender, que para que a punição e a reintegração do criminoso na sociedade logrem êxito, tal pena não pode ser nem injusta, nem desnecessária, muito menos cruel.

 

Vamos lembrar que na antiguidade, quando eu nem era nascido, não existiam penas de reclusão: existiam salas de suplicio preparando o condenado (as vezes nem tanto “condenado”) para a pena de morte. Na era medieval, a então dita lei penal existia para causar pânico em futuros criminosos em primeiro lugar e, pasme, para divertir a turba, em um longínquo “Barriquelesco” segundo lugar. Estou aqui citando livremente Foulcault que nos convenceu de que a execução pública destas penas de morte era na verdade um ritual político.

 

Através delas, o embrião de judiciário manifestava seu poder em face a sociedade. Tolinhos, pois nos estertores desta era, a Santa Madre Igreja tomou seu papel através nosso famoso Cardeal Juan de Torquemada.

 

Estamos assumindo riscos medievais quando pensamos nesta punição vingativa de rito sumário. Degolas, imolações, fuzilamentos. Parece a plataforma política do Bolsonaro, não é? Não há solução de curto prazo além do policiamento ostensivo treinado e da reforma imediata das instituições penais AKA presídios. Cana dura e justa. Que os presos estudem, se alimentem e façam estas reformas nos presídios e se beneficiem do regime progressivo.

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