ANTT confirma que Via 040 não está cumprindo contrato


A Via 040 não cumpre contrato e retorno da iluminação na BR-040, trecho urbano de Luziânia e demais municípios, permanece sem uma definição A empresa que opera a concessão da rodovia (Brasília/Minas Gerais) não está cumprindo o cronograma de investimentos, segundo ANTT. O contrato de concessão previa a duplicação de 700 quilômetros em cinco anos. Até agora, só 71 foram duplicados. O tema foi discutido em audiência pública terça-feira, dia 29, na Câmara dos Deputados, em Brasília.


A concessionária ainda não apresentou formalmente um pedido de desistência. Uma das alternativas chama-se “relicitação”. Nesse caso, um contrato aditivo é assinado por 24 meses, enquanto se prepara a nova licitação.

O aditivo, então, é submetido a consulta pública, e os detalhes do novo leilão são fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A concessionária atual e seus sócios ficam impedidos de participar.

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