O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que altera as regras da Previdência no início da tarde de quarta-feira, dia 02. Para que a matéria seja promulgada, a Casa ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno.
Pacto Federativo
Pouco dias atrás Alcolumbre havia dito que pretendia concluir a votação em segundo turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa de petróleo querem adiar a votação para o dia 15. Parlamentares tem pressionado por mais agilidade na negociação do um novo pacto federativo.
“As ponderações sobre o pacto federativo estão sendo feitas a todo o momento pelos senadores e pelos deputados. A gente fez uma reunião, estabelecemos sete pontos em uma pauta a respeito do pacto federativo que o Senado ia capitanear. Mas algumas matérias dessas já foram votadas no Senado, como a securitização. O presidente da Câmara me disse que já há o entendimento dos líderes para se votar na semana que vem a securitização. Então, vai ser um ponto da pauta do pacto federativo que a gente vai conseguir resolver”, argumentou o parlamentar.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a equipe econômica tem dialogado com lideranças partidárias e com os presidentes de Câmara e Senado em busca de alternativas para a partilha dos recursos da cessão onerosa. Bezerra afirmou ainda que o impasse poderá atrasar a votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado.