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Ronaldo Caiado fecha parceria com órgão internacional para enfrentar a corrupção

 A Organização Transparência Internacional - Brasil selecionou Goiás para participar do Projeto Integridade nos Estados Brasileiros: Iniciativa que visa cooperar com os governos estaduais no desenvolvimento de planos de enfrentamento da corrupção e promoção da integridade. Um dos motivos da escolha é a qualidade e o estágio atual do Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás, um dos principais programas de integridade desenvolvidos no Brasil. Para acertar detalhes dessa parceria de Goiás por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional, o governador Ronaldo Caiado terá encontro com o diretor executivo da entidade, Bruno Brandão.

Além de Goiás, foram selecionados para esse projeto Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rondônia e Santa Catarina. Os sete estados foram pré-selecionados a participar da primeira edição deste programa com base em critérios como o compromisso com políticas de combate à corrupção e a existência de uma secretaria ou Controladoria-Geral capaz de implementar planos de integridade. Além disso, buscou-se reunir estados que contam com níveis diferentes de desenvolvimento institucional para que possam se apoiar mutuamente.

O Programa de Compliance Público de Goiás foi lançado em fevereiro de 2019 pelo governador Ronaldo Caiado e está implantado em todos os órgãos do Executivo estadual. Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado, o Programa consiste em um conjunto de ações destinado a assegurar que os atos de gestão estejam em conformidade com os padrões éticos e legais, a fomentar a transparência e as denúncias e a combater a corrupção por meio da responsabilização de empresas e agentes públicos envolvidos em desvio de conduta.

Goiás foi o primeiro Estado do País a ter esse controle em todos os órgãos de sua estrutura administrativa. O objetivo é evitar o desperdício do dinheiro público e combater a corrupção de agentes públicos e privados para levar mais serviços e infraestrutura aos cidadãos goianos.

O Programa nos órgãos tem como eixos a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos. A grave crise fiscal, a necessidade de fomentar a transparência, o combate à corrupção e a busca pela eficiência administrativa impuseram ao governo estadual enfrentamentos duros e imprescindíveis para colocar Goiás nos trilhos do desenvolvimento e projetar o Estado como referência no cenário nacional.

Integridade nos Estados Brasileiros

A Transparência Internacional – Brasil e as embaixadas da Dinamarca e do Canadá lançaram o Projeto Integridade nos Estados Brasileiros em outubro. O projeto está fundamentado no entendimento de que os estados brasileiros, em geral, ainda se encontram defasados no processo de avanço no arcabouço legal e institucional anticorrupção em comparação ao que se verificou no nível federal.

Além disso, eles são os principais responsáveis pelo provimento de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte. Como a corrupção no nível local afeta diretamente o dia a dia de milhões de brasileiros, é de suma importância somar os esforços dos governos estaduais a essa luta.

Os estados pré-selecionados foram convidados a assinar até o final do ano acordos de cooperação técnica com a Transparência Internacional - Brasil. Dessa maneira, eles poderão ter acesso a um diagnóstico de integridade, que consiste em uma avaliação do ambiente institucional e normativo no que se refere à integridade, anticorrupção e transparência. A análise será construída a partir de metodologia do Programa de Governança Local da TI. Os estados participantes também poderão participar de módulos de capacitação e troca de experiência em Brasília e em Copenhague.

A Transparência Internacional, maior organização global dedicada à luta contra a corrupção, aliou-se para esse projeto a dois dos países menos corruptos do mundo: Dinamarca e Canadá. A embaixada dinamarquesa possibilitará a realização de programa de capacitação de duas semanas em Copenhague, onde representantes dos sete estados poderão trocar experiências e aprender com agentes públicos do país. Já a embaixada canadense no Brasil está apoiando o processo de diagnóstico dos estados, que levará em conta, por exemplo, a adesão aos princípios de governo aberto.

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