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Deputados aprovam MP que cria novo Programa em substituição ao Mais Médicos

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 06 votos contrários. O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.

Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil. Antes da votação do mérito, o Plenário rejeitou, por 303 votos a 103, pedido de preferência a outro texto, de autoria do Psol, que mantinha a gestão do programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em vez de como proposto pela MP, que remete a gestão à agora criada Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

De acordo com o texto, a agência funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos. Os deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da MP.

Revalida

O plenário da Câmara também aprovou proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado. Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).  Agora o projeto segue para nova análise no Senado.

 

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