STF prossegue investigações contra grupos criminosos que espalham fake news

 O Supremo Tribunal Federal já obteve a maioria de votos favoráveis ao prosseguimento do chamado "inquérito das fake news", aberto no ano passado por iniciativa da própria Corte, a fim de apurar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros. Oito dos 11 ministros já votaram a favor da validade do inquérito. O julgamento será retomado nesta-quinta-feira, dia 18 de junho.

O STF analisa uma ação que contesta a legalidade da investigação, apresentada em 2019 pelo partido Rede Sustentabilidade. Há três semanas, o próprio partido apontou uma escalada da difusão de fake news e pediu a extinção da ação. Mas o relator do processo, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido e decidiu remeter o caso para o plenário do Supremo.

Foi no âmbito desse inquérito que o ministro Alexandre de Moraes autorizou uma operação, em maio deste ano, de buscas e apreensões contra empresários e blogueiros ligados ao presidente Bolsonaro. Para Moraes, há provas que apontam para a "real possibilidade" de uma associação criminosa ter sido formada para a disseminação das fake news. Ele afirmou ainda que as informações falsas afetam a independência entre os poderes e põem em risco a democracia

O ministro Alexandre de Moraes destacou que a investigação é “mais que um direito, é um dever” do presidente do STF contra “fatos orquestrados com intuito de intimidar e deslegitimar o papel da Corte”. “Coagir, atacar, constranger, ameaçar, contra o Supremo, contra seus familiares, magistrados, é atentar contra a Constituição, a Democracia e o Estado de Direito”, observou.

 

 

 

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