Rodrigo Maia costura acordo para votação da PEC que adia as eleições


O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o adiamento da eleição municipal deste ano. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, adia em cerca de 40 dias o pleito de outubro este ano. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), se reuniu este final de semana (sábado e domingo) com deputados na residência oficial para debater a questão da votação da PEC, mas nada ainda ficou definido. A expectativa é que essas conversas se estendam ao longo desta semana.

Muitos parlamentares resistem em votar a PEC como veio do Senado, alegando falta de recursos em novembro por causa da pandemia. Por isso, o acordo que está sendo costurado prevê, além do adiamento da eleição, a extensão da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios, que acaba em junho. A ideia é, justamente, prorrogar essa recomposição até o final do ano para que os municípios não percam em arrecadação. Caso esse acordo avance, os municípios receberão cerca de R$ 5 bilhões que não estavam previstos anteriormente.

De acordo com a PEC, que já foi aprovada no Senado, semana passada, a eleição será realizada nos dias 15 e 29 de novembro. A proposta também estendeu o período de campanha eleitoral no rádio e na TV de 35 para 45 dias e abriu a possibilidade de o TSE remarcar a eleição de municípios com alto número de infectados de Covid-19 até o prazo máximo de 27 de dezembro. A ideia é colocar marcações no chão para garantir a distância entre os eleitores na fila e distribuir máscaras, luvas e álcool em gel para todos, incluindo quem estiver trabalhando.

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