GDF promove debate online que visa erradicar violência doméstica e familiar


Para marcar os 14 anos da Lei Maria da Penha, criada em 7 de agosto de 2006, a Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Economia e com o Banco Mundial, promove um ciclo de palestras online sobre o tema. O projeto irá apresentar palestras no período de 10 a 14 deste mês. A iniciativa tem também como objetivo coibir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de debater suas atualizações normativas recentes.

No painel virtual desta segunda-feira, dia 10, estarão reunidas a deputada federal e presidente da Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica e Feminicídio da Câmara dos Deputados, Flávia Arruda; Daniela Grelin líder do Instituto Avon na ações de enfrentamento da violência contra a mulher; Viviana Santiago, gerente de gênero e incidência política da Plan Internacional Brasil; e Renata Zuquim, chefe do Escritório de Relações Internacionais do GDF.

O tema será Violência de gênero, pandemia global – Contexto e avanços trazidos pela Lei Maria da Penha. A proposta é mostrar como a Lei 11.304/2006 – incluindo as recentes atualizações da legislação –, trouxe novos parâmetros de enfrentamento, rapidez de resposta e prevenção da violência contra a mulher. A semana de seminários virtuais ainda vai debater os avanços, ao longo dos anos, da Lei Maria da Penha – considerada uma das três legislações mais avançadas do mundo, como as medidas protetivas de urgência e as políticas públicas voltadas à prevenção da violência, e quais as ações adotadas no Brasil e mais especificamente do Distrito Federal.

Além disso, os palestrantes irão discutir os principais obstáculos para erradicar os casos de violência contra as mulheres, como a resistência do efetivo engajamento dos homens como uma peça-chave no combate a essa triste realidade. “No DF, estamos trabalhando de forma integrada com outras secretarias para implementar ações importantes nessa luta, especialmente em um momento de pandemia social”, avalia a secretária da mulher, Ericka Filippelli.

Ela lembra avanços como o registro das denúncias on-line e por telefone e as políticas de proteção que usam as tornozeleiras e dispositivos de emergência para monitorar agressor e vítima. Ericka Filippelli cita também estudos da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídio e Feminicídio da Secretaria de Segurança Pública do DF, que consolidam dados precisos para elaboração de políticas públicas efetivas no combate à violência de gênero.

As estatísticas confirmam a extrema vulnerabilidade das mulheres. Elas sofrem um estupro a cada 11 minutos, o que coloca o Brasil no ranking do 5° país com o maior número de mortes violentas de mulheres. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal/Observatório da Mulher, o número de casos de feminicídios, no primeiro trimestre deste ano, no DF e Entorno, chegou a cinco mortes. Duas a menos do que as registradas no mesmo período de 2019. Mas, ainda entre janeiro e março de 2020, foram contabilizados 3.856 registros de violência doméstica e 138 estupros.

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