Bolsonaro acelera reforma administrativa e envia proposta ao Congresso nesta quinta

 

Após reunião com líderes partidários, o presidente Bolsonaro anunciou que uma proposta de reforma administrativa deve ser encaminhada ao Congresso Nacional na quinta-feira, dia 03 de setembro. Com objetivo de reestruturar as carreiras do funcionalismo público, os parlamentares da base aliada do governo apontaram como importante a retomada da agenda de reformas, enquanto outros esperam que a proposta não retire direitos já adquiridos.

O texto vem sendo prometido pelo governo federal há mais de um ano e tem sido cobrado por parlamentares. Apesar de não detalhar a proposta, Bolsonaro informou que as novas regras se aplicarão apenas aos futuros servidores, estabelecendo novas regras para contratação, promoção e desligamento de servidores. O projeto começará a tramitar pela Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para análise do Senado.

Como a reforma reduz benefícios de funcionários públicos, o governo federal relutou em enviar o projeto ao Congresso, em função de um potencial de estresse político que a reforma poderia causar. Mas o presidente deixou claro que as novas regras não atingirão os atuais servidores, o que pode reduzir as resistências ao debate.

Ao lado de Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a proposta representa mais um passo do governo na direção de uma agenda de reformas, que apesar de não atingir os direitos dos servidores públicos atuais, redefine toda a trajetória do serviço público para o futuro. O anúncio foi feito em conjunto com a confirmação da prorrogação do auxílio emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300, até dezembro.

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