Convenções partidárias se encerram nesta quarta-feira dia 16 de setembro


Termina nesta quarta-feira, dia 16 de setembro, o prazo para a realização de convenções partidárias para a escolha de candidatos para as eleições municipais de 2020. Pela primeira vez na história, por causa da pandemia de Covid-19, os partidos têm a opção de realizar as convenções virtualmente.

Considerada uma das etapas principais do processo eleitoral, além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, é nesta reunião que os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas as categorias, e sorteiam os números com os quais os candidatos irão concorrer. Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que sejam confirmados o registro de 500 mil candidaturas em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 serão realizados, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias, além da convenção virtual, também é possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. Além disso, o formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que julgarem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas. As siglas que já realizaram suas convenções e enviaram as respectivas atas para agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.

A entrega da documentação pela internet expira dia 26 de setembro às 8h, após esse horário a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos, após o dia 26 de setembro.

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