Bolsonaro nega fim do Bolsa Família e congelamento de aposentadorias

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou terça-feira, dia 15 de setembro, um vídeo nas redes sociais negando os rumores de que o Ministério da Economia estaria estudando congelar reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A medida seria para financiar o programa Renda Brasil.

Além de negar o congelamento e o corte, Bolsonaro disse também que proíbe a discussão de que o novo programa social deva substituir o Bolsa Família, programa criado durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Também foi descartada a implementação do Renda Brasil até 2022.

Apesar do pronunciamento do presidente, no último domingo, dia 13, o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o governo estuda sim desvincular benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, do salário mínimo. A medida abriria espaço no orçamento para financiar o Renda Brasil, já que na prática a desvinculação resultaria em um congelamento das aposentadorias, que segundo Waldery, ficariam sem reajuste por dois anos. Atualmente as aposentadorias e pensões são reajustadas de acordo com o salário mínimo. Já o salário mínimo é reajustado todo ano, pelo menos para repor perdas com a inflação, como determina a Constituição.

Nos últimos meses, o Renda Brasil vinha sendo defendido pela equipe econômica do governo como o um sucessor do Bolsa Família, benefício instituído em 2003 pelo na gestão petista. Sua criação ajudaria a dar continuidade ao pagamento de benefícios sociais que têm sido fundamentais para a economia durante a pandemia, como o auxílio emergencial. O plano de Bolsonaro era ampliar o Bolsa Família e transformar o Renda Brasil na marca social da sua gestão, contudo, a equipe econômica tem tido dificuldade em encontrar recursos para financiar o programa.

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