Escolas particulares devem reabrir no DF após uma batalha judicial


Após mais de seis meses da suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal, a partir desta segunda-feira, dia 21 de setembro, as atividades já estão autorizadas para a retomada na rede privada. Na rede pública a volta ainda está longe de virar realidade, mas nas particulares a liberação ocorreu em meio a uma batalha judicial. Depois de audiência de uma de conciliação virtual, entidades que representam as escolas e os docentes definiram um novo calendário para a retomada. Nesta segunda, dia 21, começam as atividades da educação infantil, de 0 a 5 anos, e do ensino fundamental 1 para alunos do 1º a 5º ano.

No caso do ensino fundamental 2, 6º ao 9º ano, o retorno está previsto em 19 de outubro. Já o ensino médio e os cursos profissionalizantes retomarão as classes presenciais em 26 de outubro. Segundo levantamento feito em maio pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), que representa mais de 570 escolas, com a participação de mais de 34 mil pais e/ou responsáveis da rede particular, nem todos retornariam ao ambiente escolar no primeiro momento.

Como o retorno presencial não é obrigatório, as escolas continuarão oferecendo conteúdo online para os alunos que preferirem o ensino remoto, Já que existe um número considerável de pais que preferem aguardar, ou tem restrições de saúde, tendo naturalmente seu direito respeitado. A Justiça definiu protocolos a serem adotados pelas instituições de ensino para resguardar alunos e colaboradores dos riscos de contágio pelo novo coronavírus. Entre as novas regras está, por exemplo, o fornecimento de luvas descartáveis, protetores faciais, aventais e outros aparatos necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalhem diretamente com alunos da educação infantil

Também está prevista a utilização de gorros e jalecos nas situações de alimentação e contato direto com as crianças. Outra exigência diz respeito ao uso dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) necessários aos trabalhadores (empregados diretos ou terceirizados) obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.

As escolas terão que fornecer máscaras aos empregados, adequadas aos graus de risco de contaminação a que o trabalhador estiver exposto e em quantidade suficiente e que atenda à limitação do período de uso da máscara. Há ainda limitação máxima de 50% do contingente de alunos, por sala, em aulas presenciais, respeitada metade do limite máximo de ocupação do espaço de cada sala, nos termos da legislação educacional e o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos.

Contudo, de acordo com a decisão judicial, não haverá testagem em massa para detectar Covid-19 entre profissionais das escolas. O teste é exigido apenas para os que tiverem suspeita de contaminação ou que tiveram contato com pacientes da doença. Trabalhadores e alunos infectados ou que apresentem sintomas precisarão ser afastados imediatamente até que se submetam a exame específico que ateste ou não a contaminação.

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