Assentados receberão crédito habitacional para construir ou reformar moradias

 

Assentados da reforma agrária irão receber um crédito habitacional para construção ou reforma de moradias, diretamente em uma conta pessoal. O benefício faz parte da Instrução Normativa nº 101, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), assinado em cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, que assinou as novas regras, os assentados terão mais liberdade para escolher suas moradias no campo. O recurso será depositado no nome do assentado, e não de um representante dele. As contas são abertas no nome do assentado, ele recebe um cartão para que ele movimente esse recurso, ele escolhe os profissionais habilitados para executar o projeto, ele escolhe a planta e a forma de construção ou reforma de sua moradia

Será permitido também o credenciamento de entidades sem fins lucrativos representando os beneficiários, para que as famílias possam escolher e indicar ao Incra um técnico habilitado para elaboração da planta e execução do projeto de construção. Na modalidade Habitacional, para construção de novas moradias, os recursos, no valor de R$ 34 mil por família assentada, são direcionados à aquisição de materiais de construção e pagamentos de serviços de engenharia e mão de obra.

Já o crédito Reforma Habitacional é destinado à recuperação e ampliação da moradia já existente nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, com valor de R$ 17 mil por família. Os valores são os mesmos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do governo federal. O primeiro edital para cadastramento desses prestadores de serviço será publicado nesta quinta-feira, dia 01 de outhbro. A expectativa é que sejam assinados, ainda este ano, até 10 mil contratos de concessão de crédito para construção ou reforma de habitação. Os valores já disponíveis no Incra para essas operações são de R$ 340 milhões.

 

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