Ministros e ex-ministros devem esclarecer ações do governo na pandemia



Mesmo com alguns Bolsonaristas tentando barrar o avanço da CPI da Covid, no Senado, os membros da Comissão anunciam para terça-feira, dia 04 de maio, início dos trabalhos que deve ouvir várias testemunhas. Segundo o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a previsão é que o primeiro a comparecer seja o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que deixou o governo em abril do ano passado, por divergências com o presidente Bolsonaro na atuação do governo federal no combate à pandemia.

Em seguida serão ouvidos também os demais ex-ministros da Saúde, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, bem como o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. As convocações, porém, ainda dependem da aprovação pela maioria da CPI. Até quarta-feira, dia 28, já haviam sido protocolados na CPI mais de 250 requerimentos de senadores com pedidos de informação ou sugerindo pessoas a serem ouvidas, sejam como testemunhas convocadas ou como covidados.

Muitos ministros do governo Bolsonaro, como da Economia, Paulo Guedes, da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e outras personalidades, como o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo e o ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten.

Todas as pessoas convocadas pela CPI na condição de testemunha são obrigadas a comparecer e dizer a verdade. Segundo o Código Penal, mentir é considerado crime, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Testemunhas, porém, têm direito a não responder a perguntas que possam comprometê-las diretamente. Isso segue o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por esse mesmo motivo, pessoas convocadas como investigados podem escolher ficar calados ou nem comparecer.


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